Portaria nº 39 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2020

Número

39

Data de Apresentação

21/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando o disposto na Portaria nº 29/2020, que concedeu o
    usufruto de 30 (trinta) dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo
    2019/2020, no período de 03 de agosto à 01 de setembro de 2020;
    Considerando a interrupção do período de férias, por necessidade
    imperiosa do serviço, conforme Portaria nº 34/2020, em 19 de agosto de 2020;
    Considerando ainda, o disposto no artigo 103, §4º, do Estatuto
    dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT;
    RESOLVE:
    Art. 1º - Ficam concedidas férias a Servidora Rosangela Grisa
    Grabovski, nomeada pela Portaria nº 011/2013 ao cargo em Efetivo de Agente
    de Finanças e Controle da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.
    Art. 2º - As férias ora concedidas serão de 14 (quatorze) dias,
    saldo referente ao período interrompido pela Portaria 34/2020, que serão
    gozadas no período de 07 de outubro à 20 de outubro de 2020.

    Indexação

    Observação