Portaria nº 46 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2020

Número

46

Data de Apresentação

26/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO o Decreto nº 007 de 14 de fevereiro de 2020,
    Art. 1º, inciso XII do Poder Executivo Municipal;
    CONSIDERANDO o dia do Servidor Público, na quarta-feira dia
    28 de outubro de 2020;
    RESOLVE:
    Art. 1º - Autorizar e transferir em caráter excepcional, a data de
    ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020, sextafeira.

    Indexação

    Observação