Requerimento nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal, requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer junto ao Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte-MT,
informações referente a aplicação do RGA (Reajuste Geral Anual) de acordo
com o Piso Nacional aos professores, se houve, qual foi o índice utilizado.
Caso não tenha sido aplicado informe e justifique os
motivos.
Orgânica Municipal, requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis que
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer junto ao Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte-MT,
informações referente a aplicação do RGA (Reajuste Geral Anual) de acordo
com o Piso Nacional aos professores, se houve, qual foi o índice utilizado.
Caso não tenha sido aplicado informe e justifique os
motivos.
Indexação
Observação