Indicação nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    025

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

    Data

    02/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da elaboração do projeto de lei de uso e ocupação do solo no município de Ipiranga do Norte- MT.”

    Indexação

    Observação