Indicação nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    003

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

    Data

    29/01/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da avaliação e da possibilidade legal de conjuntamente com o Consórcio Regional de desenvolvimento encampar a administração e a construção dos postos de pedágio das rodovias MT pertencentes ao território do nosso município e do consórcio regional de desenvolvimento.”

    Indexação

    Observação

    A referida indicação foi apresentada, votada e aprovada por unanimidade.