Indicação nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    006

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

    Data

    29/01/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade revitalização e readequação da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido do trevo da Santa até a Praça Municipal Ilberto Effting com implantação de faixas de pedestres sinalizadas, a adequação de calçamento onde não existem ou estão de forma inadequada para acessibilidade conforme legislação vigente no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

    Indexação

    Observação

    A referida indicação foi apresentada, votada e aprovada por unanimidade.