Indicação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
009
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Data
05/02/2026
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de protetores auriculares para disponibilizar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, no município em Ipiranga do Norte/MT.”
Indexação
Observação
A referida indicação foi apresentada, votada e aprovada por unanimidade.