Indicação nº 48 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

48

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    048

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

    Data

    23/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras a elaboração de planejamento anual para manutenção das estradas rurais, com cronograma prévio e definição de períodos adequados para execução dos serviços, especialmente durante a época de seca e plano emergencial para época chuvosas.

    Indexação

    Observação