Indicação nº 50 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

50

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    050

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

    Data

    22/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar com máxima breviedade o CPF do esporte:
    (C): Conselho Municipal de Esporte (ativo)
    (P): Plano Municipal de Esporte
    (F): Fundo Municipal de Esporte, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

    Indexação

    Observação