Indicação nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
051
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Data
23/04/2026
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instituir o incentivo financeiro variável, por meta e desempenho de qualidade de atenção primária de saúde, aos servidores médicos, odontólogos, agentes de saúde e técnico em enfermagem, no município de Ipiranga do Norte-MT.”
Indexação
Observação