Portaria nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Karine Ines Berna de Souza (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 12:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Portaria
Número
005
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar, conforme calendário municipal, ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira) em virtude das comemorações de carnaval.
Indexação
Observação