Indicação nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
064
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Data
05/05/2026
Dados Textuais
Ementa
indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da implantação de uma Casa-Abrigo destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no município.
Indexação
Observação