Requerimento nº 17 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

17

Data de Apresentação

02/06/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa


    CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 18, SÃO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO O BRASÃO, O HINO E A BANDEIRA REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA HISTÓRIA DO POVO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NÃO HAVENDO QUALQUER OUTRO LOGOTIPO AUTORIZADO LEGALMENTE, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE UTILIZE EM QUALQUER BEM MÓVEL E IMÓVEL OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO OFICIAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, COM O FIM DE EVITAR DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO SEMPRE QUE HAJA TROCA DE MANDATO OU QUALQUER TIPO DE PROMOÇÃO PESSOAL, VEDADA PELAS LEIS E PELOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Indexação

    SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO BRASÃO HINO BANDEIRA DE IPIRANGA DO NORTE

    Observação