Requerimento nº 17 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
17
Data de Apresentação
02/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 18, SÃO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO O BRASÃO, O HINO E A BANDEIRA REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA HISTÓRIA DO POVO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NÃO HAVENDO QUALQUER OUTRO LOGOTIPO AUTORIZADO LEGALMENTE, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE UTILIZE EM QUALQUER BEM MÓVEL E IMÓVEL OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO OFICIAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, COM O FIM DE EVITAR DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO SEMPRE QUE HAJA TROCA DE MANDATO OU QUALQUER TIPO DE PROMOÇÃO PESSOAL, VEDADA PELAS LEIS E PELOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO BRASÃO HINO BANDEIRA DE IPIRANGA DO NORTE
Observação