Requerimento nº 18 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
18
Data de Apresentação
02/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SETOR DE TRIBUTAÇÃO RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT DEVIDAMENTE REGULARIZADAS COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, BEM COMO AQUELAS NÃO REGULARIZADAS COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
Indexação
FISCALIZAÇÃO ALVARÁ CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Observação