Portaria nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
18/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL-N°02/2016 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE OBRAS OU CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA, BEM COMO FACILITANDO AOS AGENTES EXTERNOS A CLAREZA DE TODO O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.”
Indexação
NORMATIVA, FISCALIZAÇÃO
Observação