Portaria nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
27/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ART. 1º - PRORROGAR A SESSÃO DO DIA 03/10/2016 PARA O DIA 04/10/2016, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS OCORREM NO DIA 02/10/2016.
Indexação
SESSÃO
Observação