Portaria nº 47 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
47
Data de Apresentação
27/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEGUNDA – FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 E NA TERÇA- FEIRA, DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Indexação
PONTO FACULTATIVO
Observação