Portaria nº 57 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
57
Data de Apresentação
16/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ART. 1º - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Indexação
RECESSO
Observação