Portaria nº 8 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2017
Número
8
Data de Apresentação
03/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO E DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO, QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO TÊM POR OBJETIVO INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PREPARANDO OS ATOS DE INICIATIVA DO NOVO PRESIDENTE, A SEREM EDITADOS APÓS O PRIMEIRO DIA ÚTIL DE JANEIRO DE 2017. E A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA TÊM POR OBJETIVO CONFERIR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO.
CONSIDERANDO, QUE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO É COMPOSTA DE 4 (QUATRO) MEMBROS, INDICADOS PELO GESTOR ANTERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA É COMPOSTA POR 3 (TRÊS) MEMBROS INDICADOS PELO GESTOR ELEITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 4° DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2016 – TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR PARA OCUPAREM A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, OS SEGUINTES MEMBROS:
I – KEILA MARTIM - CONTROLADORA INTERNA
II – FRANCIELE BALDIN ROVEDA - CONTADORA
III – JULIANO PIVA – ASSESSOR JURIDICO
IV – ROSANGELA GRISA GRABOVSKI – AGENTE DE FINANÇAS E CONTROLE
ART. 2° - E NOMEAR PARA OCUPAREM A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS:
I – MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA
II – ANNYE CRHISTINE LEIMANN
III – KARYNNE PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI
ART. 3º - A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO TERÁ COMO COORDENADORA A PESSOA NOMEADA NO INCISO I DO ART. 1°, E A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA TERÁ COMO COORDENADORA A PESSOA NOMEADA NO INCISO I DO ART. 2°, SENDO ASSEGURADA A AMBAS A REQUISIÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO, QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO TÊM POR OBJETIVO INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PREPARANDO OS ATOS DE INICIATIVA DO NOVO PRESIDENTE, A SEREM EDITADOS APÓS O PRIMEIRO DIA ÚTIL DE JANEIRO DE 2017. E A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA TÊM POR OBJETIVO CONFERIR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO.
CONSIDERANDO, QUE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO É COMPOSTA DE 4 (QUATRO) MEMBROS, INDICADOS PELO GESTOR ANTERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA É COMPOSTA POR 3 (TRÊS) MEMBROS INDICADOS PELO GESTOR ELEITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 4° DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2016 – TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR PARA OCUPAREM A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, OS SEGUINTES MEMBROS:
I – KEILA MARTIM - CONTROLADORA INTERNA
II – FRANCIELE BALDIN ROVEDA - CONTADORA
III – JULIANO PIVA – ASSESSOR JURIDICO
IV – ROSANGELA GRISA GRABOVSKI – AGENTE DE FINANÇAS E CONTROLE
ART. 2° - E NOMEAR PARA OCUPAREM A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS:
I – MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA
II – ANNYE CRHISTINE LEIMANN
III – KARYNNE PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI
ART. 3º - A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO TERÁ COMO COORDENADORA A PESSOA NOMEADA NO INCISO I DO ART. 1°, E A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA TERÁ COMO COORDENADORA A PESSOA NOMEADA NO INCISO I DO ART. 2°, SENDO ASSEGURADA A AMBAS A REQUISIÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Indexação
Observação