Portaria nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
21/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O SR. ELUIR CAVASSIN, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL,
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO ÓRGÃO LEGISLATIVO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL,
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO ÓRGÃO LEGISLATIVO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Indexação
Observação