Pesquisar Matéria Legislativa

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE DESPESAS/GASTOS COM O PESSOAL CONTRATADOS ATRAVÉS DA COOPSERV’S DISCRIMINANDO O VALORES PAGOS UMA A UM, O CARGO/FUNÇÃO EXERCIDO, E EM QUE SECRETARIA E DEPARTAMENTO ENCONTRAM-SE LOTADOS.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATO, SOBRE OS VALORES DOS REPASSES PARA O CONSEG E COM O QUE FORAM GASTOS.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, CÓPIA DO LOTACIONOGRAMA ATUALIZADO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATO, SOBRE O CONTRATO QUE TEMOS HOJE COM O CAMINHÃO PIPA QUE MOLHA AS RUAS DA CIDADE, SABER QUAL VALOR MENSAL, HORÁRIO DE TRABALHO, PRAZO INICIAL E FINAL DESSE CONTRATO

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA E ATUALIZADA DOS ÚLTIMOS 3 MESES DOS CONTRATADOS ATRAVÉS DA COOPSERV’S, CONSTANDO OS VALORES BRUTO, OS DESCONTOS E VALORES LÍQUIDOS DE FUNCIONÁRIO POR FUNCIONÁRIO (COOPERADO), DISCRIMINANDO INCLUSIVE O VALOR QUE A PREFEITURA REPASSA (PAGA) A COOPSERV’S POR FUNCIONÁRIO, ACOMPANHADA DE RELAÇÃO DOS NOMES DOS CONTRATADOS, LOCAL QUE ESTÃO TRABALHANDO E A FUNÇÃO QUE EXERCEM, BEM COMO A DATA DE ADMISSÃO DE CADA UM.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLENÁRIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, EXPLICAÇÕES QUANTO A FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ÁREA RURAL DO ASSENTAMENTO FURNAS, E NA ÁREA QUE ABRANGE A RUA DAS ACEROLAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.

REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATTO, SOBRE A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE FORNECEDORES DE BENS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS COM PAGAMENTOS EM ATRASO. CASO EXISTAM, INFORMAR OS MOTIVOS DO ATRASO, OS VALORES DOS DÉBITOS E OS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS CORRESPONDENTES. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SE HÁ PERSPECTIVAS DE RECURSOS CORRESPONDENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, RELATIVO AOS MESES RESTANTES DO CORRENTE ANO, INCLUINDO O 13º SALÁRIO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR A SR.ª. CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. ROGÉRIO NORO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. NELSON FERNANDES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR A SR.ª MICHELI GUERRIERI CORREA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. MARCELO JARDEL BRESOLIN, SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL, PARA COMPARECER À SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017 ÀS 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PRÓXIMO ANO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR PEDRO FERRONATTO, RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ENCONTRAM-SE COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 1º “CAPUT” DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 DO PODER EXECUTIVO.”

“MODIFIQUE – SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 DO PODER EXECUTIVO.”

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO COM ENTRADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA AS RECEPÇÕES DOS POSTOS E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES E PORTÕES EM TORNO DOS POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O PINTURA E A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DAR INICIO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TELES PIRES PRÓXIMO AO MERCADO ECONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO LOCALIZADO NA MT 242 NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO APROVADO EM 2015, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS APROVADO EM 2015, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA DESPEJAR O MATERIAL COLETADO DAS FOSSAS RESIDENCIAIS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA PONTE DO RIO BRANCO NO SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MILTON MAFRA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS CAJUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR REMÉDIOS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS E NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM O KIT DE PRIMEIROS SOCORROS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA NO LOTE ATRÁS DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CHEGANDO NA BALSA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS EM FRENTES AOS COMÉRCIOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA BANCOS OU CADEIRAS PARA O PSF, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A MT 010 LIGANDO A FAZENDA MANO JULIO A FAZENDA SANTA CLARA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ESCRITURAS DAS CHÁCARAS ATRÁS DA BRF, NO LOTE DO SR. HÉLIO CHIODELLI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAR SINALIZAÇÃO NA RUA DAS ACEROLAS PRÓXIMO AO PSF, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR MAIS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DA COOPSERV’S PARA LIMPEZA DAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE MANTER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA NO TURNO DA NOITE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TER UMA MONITORA PARA RECEBER OS ALUNOS QUE VEM COM O TRANSPORTE ESCOLAR NA CHEGADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRATICA ESSE ANO O PROJETO DA MARCHA PRA JESUS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR PARTE DA RUA RIO SOLIMÕES, ENTRE A RUA DAS ARARAS E A RUA DOS TUIUIÚS, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E TREINAMENTOS CONFORME PROJETO ORIGINAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO A ENERGISA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE AOS ARMAZÉNS AMAGGI, LOUIS DREYFUS, FIAGRIL E ADM PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, UM EXEMPLO EM FRENTE AO BRADESCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O NOVO POSTO DE SAÚDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA UM INCENTIVO AOS APICULTORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INTERVIR JUNTO AO DETRAN PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO PÁTIO ONDE FICAM ALGUNS VEÍCULOS APREENDIDOS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA ÁREA 01 E 06, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR LICITAÇÃO PRA COMPRA DE UM MOTOR ESTACIONÁRIO PARA O PSM, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”