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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 834, de 08 de dezembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

834

Ano

2023

Data

08/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipiranga do Norte para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

     

    Anexos Norma Jurídica

    anexo_1_da_lei_no_4.320.pdf
    anexo_2_da_lei_n_4.320_-_despesa_orgao.pdf
    anexo_2_da_lei_n_4.320-_despesa_orgao_unidade.pdf
    anexo_2_da_lei_n_4.320-receita.pdf
    anexo_6_-_programa_de_trabalho_por_orgao_e_unidade.pdf
    anexo_7_-_demonstracao_de_funcoes_subfuncoes_e_programas_por_projeto_e_atividade.pdf
    anexo_6_-_programa_de_trabalho_por_orgao.pdf
    anexo_8_-_demonstracao_da_despesa_conforme_vinculo_com_os_recursos.pdf
    anexo_9_-_demonstracao_da_despesa_por_orgaos_e_funcoes.pdf
    anexo_demonstrativo_da_compatibilidade_da_programacao_dos_orcamentos_com_os_objetivos_e_as_metas_fiscais_constantes_da_ldo.pdf
    dem._da_compatibilidade_ppa_ldo_loa.pdf
    demonstracao_da_natureza_de_despesa_-_consolidacao_geral.pdf
    demonstrativo_de_medidas_de_compensacao_as_renuncias_de_receita_e_ao_aumento_de_despesas_de_carater_continuado.pdf
    demonstrativo_regionalizado_do_efeito_sobre_a_receita_e_a_despesa_decorrentes_de_beneficios_fiscais.pdf
    descricao_sucinta_de_cada_unidade_administrativa_e_suas_principais_finalidades_com_a_respectiva_legislacao.pdf
    quadro_das_dotacoes_por_orgaos_do_governo.pdf
    quadro_demonstrativo_da_receita_e_planos_de_aplicacao_de_fundos_especiais.pdf
    quadro_demonstrativo_do_programa_anual_de_trabalho_do_governo_em_termos_de_realizacao_de_obras_e_de_prestacao_de_servicos.pdf
    quadro_discriminativo_da_receita_por_fontes_e_respectiva_legislacao.pdf
    sumario_geral_da_receita_por_fontes_e_das_despesas_por_funcoes_do_governo.pdf
    tabela_explicativa_da_evolucao_da_receita_e_da_despesa.pdf


    OpenAPI