Lei nº 862, de 29 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
862
Ano
2024
Data
29/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas”, e dá outras providências
Indexação
circulos de paz
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica