Lei nº 191, de 06 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
191
Ano
2008
Data
06/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “ALTO TELES
PIRES”, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE
CLAUDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, LUCAS
DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA UBIRATÃ,
SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP,
SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA –
VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “ALTO TELES
PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “ALTO TELES
PIRES”, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE
CLAUDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, LUCAS
DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA UBIRATÃ,
SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP,
SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA –
VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “ALTO TELES
PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSÓCIO INTERMUNICIPAL, TELES PIRES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica