Lei nº 197, de 14 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
197
Ano
2008
Data
14/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL
Nº 023 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Nº 023 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
SUBSÍDIOS, VEREADORES, IGPM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 23, de 12 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica