Lei Ordinária nº 210, de 27 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
210
Ano
2008
Data
27/08/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
DOTAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica