Lei nº 247, de 12 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
247
Ano
2009
Data
12/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE RUAS E AVENIDAS E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE RUAS E AVENIDAS E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRAS, PAVIMENTAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica