Lei nº 297, de 19 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
297
Ano
2010
Data
19/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PRIMEIROS PASSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INFANTIL PRIMEIROS PASSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica