Lei Ordinária nº 328, de 27 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
328
Ano
2011
Data
27/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROCURADOR/ASSESSOR JURÍDICO
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA
DO NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 325/2011 E DA LEI
MUNICIPAL Nº 226, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2008, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA
DO NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 325/2011 E DA LEI
MUNICIPAL Nº 226, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2008, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RGA, VEREADORES, CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 226, de 28 de novembro de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 325, de 24 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica