Lei nº 330, de 01 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
330
Ano
2011
Data
01/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INSERE § 1º
AO MESMO ARTIGO E RENUMERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO PARA § 2º,
DA LEI Nº 240, DE 18 DE MARÇO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO MESMO ARTIGO E RENUMERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO PARA § 2º,
DA LEI Nº 240, DE 18 DE MARÇO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANTÃO, SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 240, de 18 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica