Lei Ordinária nº 396, de 25 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
396
Ano
2013
Data
25/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica