Lei nº 43, de 04 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
43
Ano
2005
Data
04/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
2005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
PLANO PLURIANUAL, 2005, 2009
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 150, de 10 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica