Lei nº 435, de 06 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
435
Ano
2013
Data
06/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA
DO NORTE E O RESPECTIVO
ZONEAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
URBANO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA
DO NORTE E O RESPECTIVO
ZONEAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PERÍMETRO URBANO, ZONEAMENTO,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 615, de 06 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica