Lei Ordinária nº 465, de 27 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
465
Ano
2014
Data
27/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 391/2012, POR FORÇA DO DISPOSTO
NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 391/2012, POR FORÇA DO DISPOSTO
NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
REVISÃO GERAL ANUAL, VEREADORES, CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 391, de 03 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica