Lei Ordinária nº 509, de 28 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
509
Ano
2015
Data
28/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPIRANGA DO NORTE-MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CULTURA, RECURSOS FINANCEIRO, FINANCIAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica