Lei Ordinária nº 531, de 26 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
531
Ano
2015
Data
26/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 2013), COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PPA, PLANO PLURIANUAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 419, de 05 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica