Lei nº 530, de 20 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
530
Ano
2015
Data
20/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – PARA O PERÍODO PLURIANUAL DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
Indexação
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PME
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 743, de 22 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica