Lei nº 58, de 09 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
2005
Data
09/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR, DOTAÇÕES, PREFEITURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica