Lei Complementar nº 16, de 29 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
16
Ano
2013
Data
29/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE
CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE
CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
PROFESSOR DE PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica