Lei Ordinária nº 583, de 20 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
583
Ano
2017
Data
20/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
TENDÊNCIA DE EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
TENDÊNCIA DE EXCESSO NA ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica