Lei Ordinária nº 735, de 24 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
735
Ano
2020
Data
24/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a transmissão de mandato
eletivo no âmbito do Poder Executivo do
Município de Ipiranga do Norte/MT, dispõe
sobre a formação da respectiva comissão,
define o seu funcionamento e dá outras
providências.”
eletivo no âmbito do Poder Executivo do
Município de Ipiranga do Norte/MT, dispõe
sobre a formação da respectiva comissão,
define o seu funcionamento e dá outras
providências.”
Indexação
transição, mandato, comissão
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica