Lei nº 737, de 07 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
737
Ano
2020
Data
07/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA
E INCORPORAÇÃO BENS IMÓVEIS DO
PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
IPIRANGA DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
E INCORPORAÇÃO BENS IMÓVEIS DO
PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
IPIRANGA DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
bens
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica