Lei nº 435, de 06 de novembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei nº 643, de 21 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
643
Ano
2018
Data
21/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
fundo, educação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica