Lei Ordinária nº 754, de 05 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
754
Ano
2021
Data
05/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM) do Município de Ipiranga do Norte e estabelece procedimentos e critérios para o repasse, execução e prestação de contas dos recursos
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica