Lei nº 766, de 25 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
766
Ano
2021
Data
25/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Situação de Emergência no Município de Ipiranga do Norte, na Rodovia MT 329, afetadas por excesso de chuvas, com danificação das estradas por alagamento e formação de atoleiros, no período de 02 de Outubro a 22 de Novembro de 2021 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica