Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042, DE 10 DE JUNHO DE 2019, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZEITUR – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO E LAZER DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação do Projeto de Lei Complementar 003/2026.

“Revoga a Lei Municipal nº 891, de 10 de junho de 2025, e atualiza os valores das diárias de viagem previstos na Lei nº 614, de 29 de setembro de 2017.”

Apresentação.

“Altera dispositivos da Lei nº 924, de 20 de janeiro de 2026, para ampliar o subsídio municipal ao serviço de coleta de efluentes sanitários, incluindo imóveis residenciais, e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Nº 013/2026.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 22 DE ABRIL DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 665, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.”

Apresentação do Projeto de Lei Nº 014/2026

“Institui normas de prevenção, fiscalização e responsabilização relativas ao parcelamento irregular e clandestino do solo urbano no Município de Ipiranga do Norte/MT, estabelece medidas administrativas e sanções aplicáveis, disciplina a atuação das concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Nº 015/2026.

Solicitação de Informações sobre Pagamento de Função Gratificada (FG) aos Servidores Municipais.

Apresentação do Requerimento de Nº 002/2026 do Poder Legislativo.

Solicitação de informações sobre imóveis locados pela Prefeitura

Apresentação do Requerimento Nº 003/2026 do Poder Legislativo.

Solicitação de informações sobre medidas de prevenção ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal, entre todas as secretárias.

Solicitação de informações sobre medidas de prevenção ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal, entre todas as secretárias.

Solicitação de esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no processo seletivo de coordenadores da Rede Municipal de Educação – ano de 2025.

Solicitação de esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no processo seletivo de coordenadores da Rede Municipal de Educação – ano de 2025.