SAPL - Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/02/2026 - 19:00	Encerramento: 18/02/2026 - 19:35

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: A presidente a Sra. Karine Inês Berna de Souza abriu a Sessão pedindo um minuto de silêncio, pela Família Dalavera que está em luto, devido ao falecimento de Jhonatan Dalavera. Em seguida a vereadora Suellen Caetano Borges de Oliveira Campos, fez a leitura do salmo 42.
Leitura da Ata da Sessão anterior: A leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada pelo Vereador Cleonaldo Araujo França, após debate e votação, foi aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre: Fez uso da tribuna: Vereador Fábio Cezar Tavares; Vereadora Karine Inês Berna de Souza.
Correspondências Recebidas: Não houve correspondência recebida.
Leitura de Matérias: Foram apresentados: Projeto de Lei nº 007/2026 do poder Executivo; Projeto de Lei nº 008/2026 do Poder Executivo; Requerimento nº 001/2026 do Poder Legislativo; Apresentação das Indicações de Nº 11 à 15/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Berticelli - Prefeito Turno:	“Institui o Regime Jurídico Municipal da Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Ipiranga do Norte/MT, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018; estabelece normas gerais, princípios, instrumentos e diretrizes para a regularização de núcleos urbanos informais; revoga disposições incompatíveis e dá outras providências.” Obs.: Apresentação.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Berticelli - Prefeito Turno:	: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77º DA LEI MUNICIPAL Nº 413 DE 28 DE MAIO 2013 E EXCLUI O § 4 DO ART. 7º DA LEI 772 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: Após apresentação o referido Projeto de Lei, foi enviado para elaboração dos Pareceres das Comissões responsáveis.	Não informada
6 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Karine Ines Berna de Souza Turno:	Solicita levantamento de informações acerca do uso de medicamentos à base de canabidiol no município. Obs.: O requerimento foi apresentado.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Berticelli - Prefeito Turno:	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade..	Não informada
10 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Karine Ines Berna de Souza Turno:	Solicita levantamento de informações acerca do uso de medicamentos à base de canabidiol no município. Obs.: Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Requerimento foi aprovado por unanimidade.	Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Fabio Cezar Tavares Turno:	“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer uma rua coberta em local adequado ao redor da praça municipal para ser usado em apresentações de show, fanfarras, eventos culturais, feira dos pequenos agricultores, dentre outros eventos no Município de Ipiranga do Norte/MT.” Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.	Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Eluir Cavassin Turno:	“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do canal de escoamento e dos drenos da via perimetral e das chácaras “Parque das Emas”, no município de Ipiranga do Norte-MT.” Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.	Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Fabio Cezar Tavares Turno:	“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se buscar a viabilidade na confecção pelo próprio órgão municipal das estruturas de enfeites natalinos, a serem postos no Município de Ipiranga do Norte/MT no final do ano.” Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.	Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Cleonaldo França Turno:	“Indica a necessidade da contratação de servidor pra o Posto de Atendimento do DETRAN-MT, no Município de Ipiranga do Norte-MT.” Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.	Não informada
15 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Fabio Cezar Tavares Turno:	“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da implantação de novos projetos e oficinas com foco na saúde mental dos nossos jovens e adolescentes, no Município de Ipiranga do Norte/MT.” Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.	Não informada