Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
001
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Data
05/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Súmula: regulamenta implantação do “Programa Integridade”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação