Indicação nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
068
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Data
21/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar um mecanismo municipal para atendimento de pacientes que necessitam de medicamentos não disponíveis na rede pública do SUS, especialmente aqueles de alto custo ou fora da lista de distribuição nacional.
Indexação
Observação