Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Altera a Comissão Permanente para a Sessão Legislativa do ano de 2026 da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT.

Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar um mecanismo municipal para atendimento de pacientes que necessitam de medicamentos não disponíveis na rede pública do SUS, especialmente aqueles de alto custo ou fora da lista de distribuição nacional.

Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.

Sugere-se que o Município avalie a criação de um sistema de auxílio emergencial para aquisição desses medicamentos, podendo ocorrer por meio de convênios, credenciamento ou abertura de crédito junto às farmácias locais, mediante critérios sociais e apresentação de receituário médico e laudo técnico

Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade, agora ao final do período chuvoso, de realizar a aplicação de protetores com silicone e outros materiais de vedação nos parafusos das telhas do ginásio de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer projeto de uma ponte de concreto sobre o rio dos porcos, sentido fazenda tupi barão na estrada mogiana, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar pesquisa de satisfação sobre os atendimentos prestados ao público em todas as unidades e setores da Administração Pública Municipal, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.